terça-feira, março 18, 2008

A SILVICULTURA EM PENICHE E CONCELHO AO LONGO DOS SÉCULOS

Por: Fernando Engenheiro
A história da humanidade evidencia o triste facto de que, desde os tempos mais remotos, em qualquer ponto do globo terrestre, os seus primeiros habitantes, ao se fixarem, iniciaram a sua posse da terra pela destruição das florestas, empregando para esse fim o machado ou o fogo, até que a acção justiceira e vingadora da natureza se faça sentir sobre a região ou que mais não tenham que nela aniquilar.
No território que hoje corresponde ao nosso País uma percentagem bastante elevada da sua área foi ocupada por bosques, que lhe davam nobreza e riqueza, mantidos pelos privilégios dos senhores, das grandes casas, dos mosteiros e das grandes instituições sociais, que possuíam coutadas, matas e florestas espontâneas ou cultivadas, para fruição e regalo ou para exploração de lenhas e madeiras.
Assim aconteceu desde os tempos mais recuados, assim sucede ainda hoje.
Ao debruçar-nos sobre o que seria a península de Peniche na época da fundação da nossa nacionalidade, encontramos elementos escritos que nos dão a ideia de um “bosque” rodeado de mar.

É um frade, cruzado inglês, chamado Osberno, que o afirma, por outras palavras, ao relatar a cruzada no seu trajecto do Porto para Lisboa, por via marítima, visando a conquista desta cidade aos mouros. Ao passar por Peniche, a 27/6/1147, assim escreveu:
“Apontámos com felicidade à ilha de Peniche distante do continente cerca de oitocentos passos. Abunda esta ilha em veados e sobretudo em coelhos. Também nela se encontra a planta do alcaçuz
de raiz amarela e doce”.
Os cruzados passaram a noite na ilha de Peniche e no outro dia,de manhã muito cedo, fizeram-se à vela e navegaram em direcção a Lisboa.
Com esta narração não duvidamos do que na época seria Peniche, atendendo a que os veados vivem especialmente nas florestas de grandes árvores copadas.
Quanto à planta “Alcaçuz” foi possivelmente a árvore que mais lhes chamou a atenção pelas suas características específicas. (Trata se de uma planta, com propriedades medicinais, conhecida há mais de 3000 anos. Egípcios e gregos apreciavam o seu sabor suave e calmante. É um arbusto que cresce sobretudo na Europa Meridional e na Asia Menor).
O povoamento da nossa ilha/península, ao longo dos séculos, terá sido a principal causa da exterminação da maior parte da sua floresta, atendendo às dificuldades da sua ligação ao continente.
No livro dos enterramentos das freguesias de Peniche dos fins do século dezasseis (1596/1599) estão bem patentes os registos de inumações nas “matas” de Santana, Porto de Areia e Nossa Senhora da Vitória, o que nos leva a acreditar que nestas zonas predominava a floresta.

Aquando da criação do Concelho de Peniche, em 12/11/1609, já uma grande parte do seu solo estava adaptado à agricultura, o que facilitava a pastagem de gados e a expulsão dos animais selvagens que se abrigavam nos seus espaços florestais.
A lenha começa a ser escassa e cara, como se confirma na Vereação de 9/6/1629: “Licença a Isabel Gonçalves, cozedoura de lagostas, para levar uma moeda pela cozedura de cada lagosta, visto a água e a lenha estarem muito caras’
A Câmara Municipal interfere neste bem necessário, que é a lenha, com posturas e regulamentos a cumprir, sob pena de transgressão com a aplicação de multas. Lê-se no registo da Vereação de 23/1/1649: “Ordena aos mestre ou donos de barcos, caravelas ou outras quaisquer embarcações para não levarem carvão de Peniche, à excepção daqueles que têm a sua casa em Lisboa e o embarcam para là. Seria aplicada a multa de 2000 rs. para o concelho e o acusador’
A 10 de Novembro do mesmo ano jé havia necessidade de importar carvão de outras bandas pela grande falta que se fazia sentir na sua população. Mesmo assim obedecia a regulamento a sua entrada para dentro da Vila. Passo a transcrever o seu registo: “Incorreria na multa de 500 rs. todo aquele que comprasse carvão desde a veia do rio em direito à camboa da banda de além. - Só se poderia comprar carvão aos homens ou mulheres que o trouxessem em animais ou à cabeça da veia do rio para dentro da Vila’
A Câmara Municipal era favorável à manutenção das zonas florestais e, conforme lhe foi possível, tentou por todos os meios respeitar o alvará do Rei D. Duarte datado de 1438 e, pelo Regimento de 20 de Março de 1605, publicado nas Ordenações Filipinas.
A Edilidade, por vezes, não podia agir conforme sua vontade, por ter que cumprir ordens do Conde Donatário do espaço concelhio, o que era um obstáculo para o tratamento de alguns assuntos de grande interesse que importava resolver.
Com interesse para esta península, reflectindo-se também no restante espaço concelhio, foram frequente as determinações do Poder Central que tornavam obrigatória a arborização por parte dos particulares e excluía mesmo de certos cargos públicos aqueles que não a realizassem ou não provassem ter plantado um certo número de árvores.

Continuou este Município, bem como o de Atouguia da Baleia, a acompanhar com o maior interesse toda a zona rural de modo a torná-la o mais possível florestada.
É de salientar uma carta assinada pelo desembargador Intendente-Geral da Policia, Diogo Inácio Pina Manique, datada de 18/4/1792, dirigida ao Doutor Juiz de Fora destas duas Vilas, em que lhe agradece da parte de Sua Majestade a actividade com que mandou principiar a sementeira de pinhais. Trata-se da sementeira de pinhão que aquela entidade enviou para ser aplicado nos terrenos baldios dos dois Municípios, bem como para os proprietários dos prédios rústicos, para assim evitar que as areias sopradas pelos ventos invadissem terras de cultura, segundo o lugar donde sopravam com a força que tinham.
Existe outra carta da mesma entidade, datada de 3 de Novembro do mesmo ano, ordenando, por intermédio do Doutor Corregedor da Comarca de Leiria, que se fizesse semear ao arado em todas as terras maninhas e incultas que há nos termos desta Vila de Peniche e Atouguia e, caso que fosse necessário, abrangendo algumas charnecas do termo de Obidos.
Também é de louvar a constituição da Câmara Municipal de Peniche (na época já extinta a de Atouguia), dos meados do século dezanove, que aprovou a grande iniciativa do então seu Secretário, Pedro Cervantes de Carvalho Figueira, homem culto, dinâmico e inteligente, com bastante experiência, que levou por diante um estudo de novas sementeiras de grande amplitude.
Trata-se da recuperação de uma vasta érea de terreno baldio, com a extensão de 73 hectares, denominada “VALE GRANDE”, situada entre os Casais do Mestre Mendo e o lugar de Ferrel, na freguesia de S. Leonardo (Atouguia da Baleia). Este dedicado funcionário, vendo que o Município possuía vastos e desaproveitados baldios, principalmente no litoral, muito próprios e adequados para a sementeira de pinheiros, que por ali jé nasciam espontaneamente e se criavam robustos e viçosos, elaborou um ambicioso projecto para o efeito em cuja execução muito se empenhou. Refira-se que o pinheiro bravo é frequente em Portugal onde parece ter sido introduzido trazido das “Landes”.
Não nos podemos esquecer do valioso patrimônio do foro da bo tânica deixado pelos frades do extinto convento de S. Bernardino, que mantinham a suas expensas, fruto de muito trabalho e dedicação pela Natureza, uma extensa mata dentro e fora da sua vasta cerca. Aqui faço justiça à sua vivacidade, interesse e trabalho desenvolvido para a criação daquela mata de que uma reduzida parte chegou aos nossos dias. A actual ocupação, do que foi uma floresta cerrada, não vai além de duas jeiras de terreno mas nela se mantém dos mais diversos exemplares. No final deste trabalho cito alguns que me foi possível identificar com o auxilio de pessoa conhecedora e interes sada no estudo de plantas silvestres. Queira Deus que os seus novos proprietários tenham a sensibilidade pela natureza de modo a que não seja objecto de destruição o pouco património florestal que ali nos resta e que é, actualmente, o “ex Libris” das matas que possuímos no nosso Concelho.
Nos séculos dezoito e dezanove os Governos não descuraram as questões da silvicultura pois, além de reorganizarem a administração das matas nacionais, tentaram estudar a forma de estabelecer em bases firmes o regime florestal, encarregando, em diversas épocas, várias comissões, compostas por homens eminentes, de as estudar e propor.
Isto está bem patente no alvará de 24 de Julho de 1824 e, em consequência, nos de 1783 e de 1 de Julho de 1802, pelos quais se retiraram as matas da Coroa da administração do Conselho da Fazenda Real para fundar, sob a alçada da Superintendência da Marinha, a Administração Geral das Matas, o que vigorou até 1881 . Apôs a sua extinção, a administração do sector passou a ser da exclusiva competência do pessoal técnico sob a superintendência imediata da Direcção-Geral do Comércio e Industria e, por último, da Direcção Geral da Agricultura, criada pela reforma de 1886.
E nesta última reforma que, pela primeira vez, se decretou o regime florestal obrigatório para as corporações administrativas e para os terrenos particulares compreendidos nos perímetros das serras e das dunas cuja arborização fosse reconhecida de utilidade pública.
Novas alterações se registaram a partir da Lei de 24 de Dezembro de 1901 que reorganizou os serviços agrícolas, ficando os serviços florestais divididos em internos e externos, sob a dependência da Direcção-Geral da Agricultura, no Ministério das Obras PL Comércio e indústria.


APONTAMENTOS DIVERSOS
- Já no Regimento do Monteiro Mor do Reino de Portugal dado Por Filipe Il, com data de 20 de Março de 1605, se defendem as diversas matas, entre as quais “as de Obidos, que passam por Peniche” e se designam as montarias do Reino. (Volume V — 1605 a 1615, Doc. 1, pág.24).
Não posso deixar de falar aqui no vasto patrimônio botânico que possuímos dentro da nossa península e para ele chamar a atenção. Para muitos passam despercebidas, para outros nem tanto, as mais diversas espécies de plantas existentes neste rico santuário florestal que se estende em todo o percurso da costa a partir do miradouro da “tromba”, junto ao Porto de Areia Sul para Poente, até ao Carreiro de Joanes com seguimento de uma zona de “pré-deserto” até ao Carrei ro do Cabo e “deserto” em todo o espaço de Sul para Norte (até junto às primeiras construções) e de Poente para Nascente (da estrada marginal às primeiras construções).
Não menos importante para quem é amante da Natureza será um terreno particular, com pouco mais de 2 jeiras, que fica junto à conhecida “Casa Encarnada”, separado por um caminho vicinal, repleto de plantas silvestres das mais diversas espécies. Um autêntico tesouro da Natureza, sem qualquer protecção, sempre na expectativa de ser destruído pela maldade ou ignorância dos homens.
Chamo, também, a atenção para as centenárias “PALMEIRAS” existentes no nosso Jardim Público. A plantação do conjunto que dé para a frente da Praça Jacob Rodrigues Pereira fez 100 ano no pas- sado mês de Novembro. (Acta da Sessão Camarária de 18/11/1907). A pedido da autarquia deslocou-se a Peniche um botânico francês, ao serviço do Museu Nacional de Lisboa - Jardim Botânico, com o fim de estudar as plantas resistentes ao nosso clima. Depois dos seus estudos foi informado o Município, a 26/4/1883, de grande número de plantas que aqui resistiam, o que foi uma informação de grande interesse para o desenvolvimento de espécies a aplicar no Jardim Público.
A Câmara Municipal de Peniche aderiu à Liga Protectora das árvores e sempre pugnou pela arborização, procurando, pela instituição da Festa da árvore e pelo ensino, incutir nas crianças e, assim, nas futuras gerações o amor, o respeito e o conhecimento da necessidade da conservarão de tão útil produto da Natureza.
Em Peniche, como noutras localidades, em iniciativas isoladas, efectuava-se a cerimônia da Festa da Arvore com os alunos das escolas pt conduzidos para um determinado lugar onde cada um plantava uma árvore. Eram-Ihes explicadas quais as condições favoráveis ao seu desenvolvimento e a sua utilidade, segundo o género que pertence.
São bem patentes ainda no Jardim Público as arvores, designadas por choupos, que dão para a frente da Rua Alexandre Herculano ali plantadas nos fins da década 30 do século passado por alunos da Escola Primária a cargo do professor Francisco Maria Freire, que os acompanhou.
N.B. Quero agradecer a colaboração dada na feitura deste trabalho a David Maçarico, pessoa interessada e possuidora de vastos conhecimentos no foro botânico, já que sô com ele foi possível a classificação das espécies de florestação ainda existentes no nosso concelho e que a seguir apresento.

MATA DO CONVENTO DE SÃO BERNARDINO
Acácias, Aderno, Alcachofra, Aristoloquia, Aroeira, Camarinha, Cardo, Carrasco, Carvalho-Anão, Cássia-Branca, Cebola-Albarrã, Chorão das Praias, Coelhinhos, Congossa, Erva-Toira, Esteva, Fetos, Folhado, Funcho, Gilbardeira, Gingeira Brava, Govinho-da-Praia, Hera, Jarro do Campo, Lentisco, Lírios, Lobularia Marítima, Loureiro, Madressilva, Malmequer dos Campos, Malvas, Medronheiro, Mioporo, Murta, O-teu-pai-é-careca, Papoila, Pega-Saias, Roseira Brava, Roselha, Salsaparrilha, Sanguinho, Silva, Tamargueira, Tojo, Trovisqueira, Ulmeiro, Umbigo-de-Vénus, Urze, Uva-de-Cão, Vinagreiros, Zambujeiro, Zimbro.


PENINSULA DE PENICHE
Acácias, Açafrão, Alcachofra, Alho Bravo, Arménia Marítima, Aroeira, Camarinha, Capuz de Frade, Cardo, Carqueja, Carrasco, Carvalho-Anão, Cebola-Albarrá, Chorão das Praias, Coelhinhos, Congossa, Erva Pau, Erva Sargacinha, Esteva, Fel-da-Terra, Fetos, Funcho, Gilbardeira, Govinho-da-Praia, Hera, Jarro do Campo, Lentisco, Linos, Lobularia Marítima, Loureiro, Madressilva, Maleiteira Maior, Malmequer dos Campos, Malvas, Mioporo, Morrião Azul, Murta, Narciso das Areias, O-teu-pai-é-Careca, Padre-Nosso, Pa poila, Pega-Saias, Pervinca Maior, Roseira-Brava, Roselha, Sabina das-Pralas, Salsaparrilha, Sargaço, Silva, Tamargueira, Tojo, Trovisqueira, Urze, Uva-de-Cão, Vinagreiros, Zambujeiro, Zimbro.

PENICHE CONCELHO
Abrunheiro-Bravo, Acácias, Açafrão, Acer, Aderno, Alcachofra, Alcaçuz, Alecrim, Alho Bravo, Amieiro, Aristoloquia, Arménia Marítima, Aroeira, Azereiro, Azevinho, Betonica-da-Alemanha, Borrajeira, Buxo, Camarinha, Capuz de Frade, Cardo-Cardador, Carqueja, Carrasco, Carvalho Cerquinho, Carvalho Negral, Carvalho. Alvarinho, Carvalho-Anão, Cássia-Branca, Cebola-Albarrá, Chorão das Praias, Choupo, Coelhinhos, Congossa, Cotoneaster, Dragoeiro, Erva da Fortuna, Erva Pau, Erva Sargacinha, Erva-Toira, Esteva, Fetos, Folhado, Freixo, Funcho, Giasteira-das-Vassouras, Gilbardeira, Gingeira Brava, Govinho-da-Praia, Hera, Jarro do Campo, Lentisco, Lfrios, Urios, Lobularia Marítima, Loureiro, Loureiro de-Alexandria, Madorneira, Madressilva, Maleiteira-Maior, Malmequer dos Campos, Malvas, Medronheiro, Mioporo, Morrião Azul, Murta, Narciso das Areias, Olaia, O-Teu-Pai-é-Careca, Padre-Nosso, Papoila, Pega-Saias, Pervinca Maior, Pilriteiro, Roseira-Brava, Ro selha, Sabina-das-Pralas, Salgueiro, Salsaparrilha, Sanguinho, Sargaço, Silene-Branca, Silva, Sobreiro, Tamargueira, Tamariz, Teixo, Trolha, Trovisqueira, Ulmeiro, Umbigo-de-Vénus, Urze, Uva de-Cão, Vinagreiros, Zambujeiro, Zimbro.