quinta-feira, maio 27, 2010

quarta-feira, maio 26, 2010

quarta-feira, maio 19, 2010

O DIA PRIMEIRO DE MAIO REPLETO DE SIGNIFICADOS

Por: Fernando Engenheiro
O dia primeiro de Maio é, desde tempos imemoriais, celebrado nalgumas zonas do nosso País com uma festa embora já um pouco em desuso chamada “do Maio” ou “das Maias Tudo aponta ser uma herança deixada pelos Romanos quando da sua permanência por estas bandas.
Com altos e baixos, estas comemorações ou festividades foram no século XV, aos olhos da Igreja Católica - a partir da capital do Reino - consideradas “festas pagãs Possivelmente por darem lugar a excessos, foram proibi das várias vezes e decaíram muito depois do século XIX.
Uma carta régia de 14N111/1402 determinava aos juízes e às câmaras que impusessem as maiores penalidades aos que tivessem em menos conta o que se estabelecera:
“que nô cantassem mayas, nem Janeiras, e outras cousas q eram contra a ley de deus. A festa tinha variantes mas, em geral, constava da coroação com flores de uma rapariga de 10 ou 12 anos, ‘a maia que se enfeitava com vestido branco, jóias, fitas e flores, sendo colocada num trono florido, e em frente da casa onde ela ficava dançava se durante todo o dia.
Em Peniche, nos elementos que me foi possível consultar existem registos de documentos de despesa da Câmara Municipal que podem estar relacionados com estas festas. Passo a citar um registo lançado em 5/6/1814: “1814 - 1 de Maio - para as luminárias pela paz geral - 6$710
Os ecos destas celebrações chegaram até aos nossos dias em todo o distrito de Leiria. Destaco a Nazaré (e Peniche pelas influências do povo daquela vila) onde todos madrugavam no primeiro dia do mês para evitar que o “maio os encontrasse na cama portas eram enfeitadas com flores. amarelas - maias - e enfeitavam também os carros de tracção animal.
Também Peniche, na década de 20 do século passado, foi testemunha de cortejos de flores organizados pelos seus novos habitantes provenientes do Norte do País que aqui fixaram residência trazendo das suas terras os seus usos e costumes.
Mas o dia primeiro de Maio não é só por isto que é lembrado. Por ironia do destino neste mesmo dia, mas em 1886, Chicago estava a ferro e fogo.
A luta dos trabalhadores naquela cidade dos Estados Unidos, situada na margem do lago Michigan, pela jornada das oito horas de trabalho estava a aquecer. Entrou em ebulição quando os patrões das Moagens McCormick contrataram “amarelos” para substituir os trabalhadores em greve e encheram as redondezas da fábrica com pistoleiros. Os trabalhadores, principalmente anarquistas alemães e checos, responderam com uma enorme manifestação no dia 1 de Maio, e ali se mantiveram, cercando a fábrica, de noite e de dia. Dois dias depois, a polícia abriu fogo e matou diversos trabalhadores.
Novas manifestações se seguiram de que resultou a morte de sete policias, pelo lançamento de uma bomba de uma das ruas circundantes.
As autoridades aproveitaram o facto para decapitar o movimento, prendendo oito dos seus mais carismáticos lideres. Levados a tribunal, sete deles foram condenados por assassínio. Quatro foram enforcados.
O dia l° de Maio - o Dia Mundial dos Trabalhadores tem, assim, a sua origem nos “mártires de Chicago
Em Portugal, logo a partir de 1890, o l° de Maio foi adoptado como data de manifestações proletárias, que se traduziam em “paralisação geral do trabalho como afirmação internacional de consciência revolucionária dos trabalhadores que aspiram à sua emancipação.
Em Peniche pouca aderência tiveram estas manifestações. Nos princípios do século vinte não era terra industrializada. Só a partir de, praticamente, 1915 com a implementação aqui da industria das conservas, surgiram os sindicatos a preocuparem-se com os seus trabalhadores.
Durante o regime que no País que se prolongou até Abril de 1974, pouco ou nada se falava do Dia do Trabalhador. Em Peniche, lembro-me de que a única casa que respeitava este dia dando tolerância de ponto aos seus trabalhadores era a Tipografia Penichense, de António Pereira Coutinho, sita na Rua dos Hermínios.
Lisboa parou com as suas grandes manifestações. Nunca era esquecido o seu grande líder “José Maria Fontana, primeiro propagandista do movimento operário em Portugal, com uma coroa de flores no seu monumento sito no antigo Largo da Cruz do Taboado, em Lisboa, cuja l° pedra fora lançada, no dia 1. de Maio de 1904, em terreno particular oferecido pelo proprietário Sabino de Sousa.
A partir de 1974 foi avivado o significado do dia 1. de Maio feriado nacional - como Dia do Trabalhador. Continua este dia a ser escolhido pelos trabalhadores dos mais diversos ramos de actividade, acompanhados pelos dirigentes das organizações sindicais onde se filiam, para, em todo o País mas especialmente nos grandes centros urbanos, promoverem manifestações e apresentaram reivindicações.

terça-feira, maio 18, 2010

A LEGIÃO PORTUGUESA EM PENICHE REPRESENTADA PELO SEU NÚCLEO MILITAR

Por: Fernando Engenheiro
A designação de “Legião Portuguesa” foi dada no século XIX às tropas portuguesas que, sob o comando do tenente-general marquês de Alorna, D. Pedro de Almeida, serviu nos exércitos de Napoleão, distinguindo-se em várias campanhas. Foi criada por Decreto de 18/5/1 808. Anos depois, quando a reacção absolutista põe no poder os inimigos da revolução liberal de 1820, alguns dos oficiais mais distintos da Legião Portuguesa foram mortos: o marquês de Loulé, em Salvaterra, Gomes Freire de Andrade, em S. Julião da Barra.
A partir da aprovação da Carta Constitucional da Monarquia Portuguesa, decretada a 29/4/1826, foram a “Legião Portuguesa” foi extinta e foram incluídos no exército português todos os seus membros que aderiram à nova constituição politica em auto de juramento por imposição superior.
Decorrido mais de um século, já depois de se encontrar em vigor a Constituição Política de 1933, quando a Guerra Civil que assolou Espanha poderia pôr em causa o regime de Salazar, a mesma designação foi dada a uma nova força criada para defesa do regime que foi chamado de Estado Novo. Em 31/10/1936 era constituída pelo então Ministro do Interior Dr. Mário Pais de Sousa, a Junta Central da Legião Portuguesa, que veio a ser empossada no dia 9 de Novembro daquele ano.
A instrução militar dos filiados teve inicio a 15 de Novembro, no quartel de Artilharia 3, enquanto os legionários da Brigada Naval treinavam no Quartel do Corpo de Marinheiros em Alcântara.
Rapidamente por todo o País foram criados núcleos da nova Legião e também em Peniche se constituiu um grupo de voluntários para a formação do núcleo concelhio.
Este teve o seu espaço próprio, com secretaria e sala para reuniões, bem como sala de convívio no rés-do-chão de um prédio arrendado a Mário Dâmaso Xavier Carneiro, situado na Rua Marques de Pombal (onde mais tarde de 1950 a 1996 funcionou o Posto da Policia de Segurança Pública).
Foi seu primeiro comandante e instrutor o Tenente Luís Pedroso da Silva Campos que manteve estas actividades por longos anos.
Havia, nos primeiros tempos da organização, um clima de euforia patriótica e de marcada animadversão à doutrina comunista. Para isto muito contribuía o que se ia sabendo dos horrores da guerra civil espanhola.
As manhãs dos Domingos eram consagradas a exercícios em que participava boa parte da elite da terra, funcionários do Estado, patrões, gente abastada e alguns profissionais liberais.
A antiga fábrica de conservas do Visconde de Trovões, já desactivada, foi cedida pelo seu então proprietário, Cláudio Leitão, para os exercícios Ali compareciam largas dezenas de pessoas, dos mais variados estratos sociais, com o fim de assistirem ao treino dos legionários.
Houve um fervente ideal em prol da Legião Portuguesa que, a partir do final da Guerra Civil de Espanha foi, pouco a pouco, esmorecendo, na medida em que a oposição à União Soviética tinha como principal força motriz a ameaça resultante da presença das Brigada Vermelhas às portas do nosso país. Com o progressivo desinteresse geral, o núcleo local da Legião encerrou a sua sede na Rua Marquês de Pombal.
Mesmo assim Peniche manteve a sua formação de milícias, criada em 30/9/1936, pelo Decreto Lei n. 27 058, passando a sua sede para parte do piso superior do quartel da Guarda Nacional Republicana, com entrada pela Rua António Cervantes.
Foi seu comandante, até à extinção em 1974, pelo Decreto-Lei n. 171/74, na sequência da Revolução de 25 de Abril, João Correia Martins Cavalheiro, natural do lugar de Coimbrã, deste Concelho.
E bem possível que, nos últimos tempos, os membros que constituíam o que restava ao núcleo tivessem como missão uma acção policial da colaboração com a Policia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE) na vigilância e repressão das forças da oposição, mantendo o seu Serviço de Informações e uma vasta rede de informadores.
Em casos especiais, a Legião foi também utilizada, a nível nacional, como força de choque na repressão de manifestantes e de instituições criadas por oposicionistas ao regime.
Colaboradores ou não colaboradores, a sua principal função era, no seu entender, “defender a Pátria, a moral cristã e a autoridade e liberdade da Terra Portuguesa. Impunha-se repudiar e combater, em todos os campos, as doutrinas subversivas, nomeadamente o comunismo e o anarquismo

quinta-feira, maio 06, 2010

A POLÍCIA INTERNACIONAL E DE DEFESA DO ESTADO (P.I.D.E..) E O SEU POSTO POLICIAL EM PENICHE

Por: Fernando Engenheiro
Não é fácil, digamos mesmo possível, a governação de um país em regime ditatorial sem que os seus dirigentes disponham de um serviço secreto de informações tentando captar e limitar o livre pensamento dos cidadãos Oposicionistas ou de quantos pretendam preservar as liberdades cívicas que os regimes democráticos consagram.
No nosso país, depois da Constituição Política de 1933, no regime criado por Oliveira Salazar, foi, pelo Decreto-Lei n° 35 046, de 22 de Outubro de 1945, criada a Policia internacional e de Defesa do Estado (PIDE), que substituiu a Policia de Vigilância e Defesa do Estado (PIDE), tendo herdado toda a sua estrutura, métodos e funções.
Tratava-se de uma policia política cuja principal função consistia na repressão de qualquer forma de oposição ao Estado Novo, embora as suas funções fossem além das de policia política pois era igualmente responsável pelo controlo de estrangeiros e fronteiras, pela informação e contra-espionagem, pelo combate ao terrorismo e pela investigação de crimes contra a segurança do Estado. O seu trato era temido pela utilização das mais diversas formas de tortura e foi responsável por alguns crimes sangrentos. As suas atitudes perante as presas, por vezes inocentes, que caiam nas suas garras de carrascos, eram temi das por invocarem o que reza a história da ‘A inquisição do Santo Oficio” (parente muito próximo - abolida no nosso país em 5/4/1821) — quanto ao castigo dos cidadãos pelo seu livre pensamento.
Pela doutrina política da época era-nos imposto como obrigação olhar sempre em frente, por outras palavras, éramos obrigados a estudar pela cartilha do seu agrado. Só assim lhes era possível conseguir atingir os seus objectivos, tanto para o mal como para o bem, mas sempre a seu favor.
Diversos factores terão contribuído para a criação em Peniche de uma brigada da PIDE, nomeadamente a existência aqui de uma prisão onde cumpriam penas presos políticos provenientes dos mais diversos pontos do país, com grande movimento de visitas de familiares — que nas vésperas dos dias estipulados para as visitas ficavam muitas vezes hospedados em casas particulares — mas terá sido a célebre fuga de prisioneiros verificada em 1961 , nos quais se integrava o Secretário-geral do PCP, Dr. Álvaro Cunhal, que, alertando para conveniência de uma vigilância externa da Fortaleza, terá levado o Poder Central a estabelecer nesta então Vila um Posto daquela polícia.
Assim, depois de concluídas obras de adaptação num rés do chão de um prédio particular, propriedade de Alberto Monteiro de Proença, sito na então Avenida Engenheiro Frederico Ulrich (actual Avenida do Mar), rés do chão que tinha servido como armazém de ferro e outros materiais extraídos de embarcações naufragadas e que foi cedido para o efeito a titulo de aluguer, em 18/1/1965, foi inaugurado o Posto da Policia Internacional e de Defesa do Estado em Peniche.
Em cerimónia simbólica foi entregue o espaço ao Chefe da Brigada, Cleto e aos demais membros que a constituíam pelo seu então Director Major Silva Pais. Foi este acto assinalado com a presença de diversas entidades nacionais, distritais e concelhias. Da parte da PIDE, além do referido Director, estiveram presentes o Inspector Superior Agostinho Barbieri, o Subdirector Sachetti e o Inspector Adjunto Pereira de Carvalho. Como convidados, o Governador Civil do distrito
- Dr. Olimpio Duarte Alves, o Presidente da Câmara
- Victor João Albino de Almeida Baltazar, o Capitão do Porto de Peniche
- l. Tenente António Manuel da Cunha E. de Andrade e Silva, o Director da Cadeia do Forte de Peniche
- Capitão Manuel E. Falcão e outras mais diversas entidades civis e militares.
Apôs o encontro de todas estas entidades no Posto cuja inauguração se celebrava foi servido um esmerado cocktail no Restaurante “Nau dos Corvos
Poucos meses depois foi o Chefe da Brigada substituído por Joaquim Perestelo Biscaia, seguiu-se-lhe Rogério de Jesus Batista e, por último, Pompilio Gabriel do Rosário.
o Posto foi extinto em 1974, na sequência da Revolução de 25 de Abril, pelo Decreto-Lei n° 171/74, já então com a designação de DIRECÇÃO-GERAL DE SEGURANÇA (entre 1969 e 1974) e a funcionar ultimamente no andar superior de um outro prédio particular sito na Rua 13 de Infantaria e pertencente aos herdeiros de António Andrade.

APONTAMENTOS DIVERSOS
Apôs a Revolução que teve lugar no dia 25 de Abril de 1974, entre as medidas assumidas pela Junta de Salvação Nacional dela resultante figura a extinção da polícia política, então denominada PIDE-DGS. Os elementos daquela Junta, presidida por António de Spinola e constituída por Rosa Coutinho, Pinheiro de Azevedo, Costa Gomes, Silvério Marques, Galvão Teles, para evitarem quaisquer represálias contra os agentes da policia política e a sua perseguição, determinaram o seu aprisionamento - em princípio no forte de Caxias e posteriormente em Peniche, logo que as prisões da Fortaleza foram desocupadas pelos antigos presos políticos, onde permaneceram cerca de 2 anos.
Quero deixar claro, que de todos os elementos da policia política que por cá exerceram suas funções poucas queixas temos a registar das suas pouco agradáveis atitudes perante a sociedade, atendendo a que a população de Peniche não lhes dava razões para isso, agindo sempre com o máximo cuidado quando notava a sua presença. Alguns elementos até por cá formaram família e por cá fixaram residência integrando-se perfeitamente na sociedade.
o mesmo não se dirá dos “informadores alcunhados por “BUFOS ovelhas ranhosas sempre prontas à denúncia e a prejudicar quem quer que fosse, presentes nos ambientes mais recatados e onde menos se esperava.